Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Nomeação de bens à penhora

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Metrô indenizará passageiro por danos morais